Empréstimo pago nas bibliotecas

A discussão em torno do empréstimo pago nas bibliotecas não é nova. Regressa pela mão de uma condenação de Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia. Tudo começou com a infeliz Directiva 92/100/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1992, relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual. Confesso que enquanto autor concordo com todo o tipo de protecção que possa ser dado quanto ao uso indevido das obras (artísticas ou científicas); o que não compreendo é que se vá mexer num dos principais aliados dos autores: as bibliotecas. No caso português a defesa da directiva ficou a cargo da SPA, uma instituição que tenta sair do limbo financeiro e que representa muito pouco fora do meio artístico e literário. Os bibliotecários têm estado especialmente activos e despertos para a questão através da sua associação. Uma solução seria a entrega do dinheiro "cobrado" às próprias bibliotecas para actualização das colecções. Ao comprarem mais livros acabariam por "ajudar" os autores. Mais informações por aqui, aqui e um pouco por toda a comunidade bibliotecária.